Perspectivas para segurança alimentar e nutricional no Brasil Prospects for food and nutricional safety in Brazil - Walter Belik (Universidade de São Paulo, 2003)
O presente texto faz uma avaliação do conceito de segurança alimentar demonstrando como a sua definição estabelece limites e prioridades para as políticas sociais. Considerando que é dever do Estado garantir o acesso de todos os cidadãos aos alimentos quantidade suficiente, com qualidade e regularidade, o artigo apresenta os contornos do Programa Fome Zero adotado pelo governo brasileiro em 2003. Nesse sentido, há um detalhamento da metodologia utilizada para definir as populações de risco e, a partir de então, uma descrição sumária de cada uma das ações que estão sendo empreendidas atualmente pelo programa. Finalmente são apresentadas conclusões sobre o assunto. This paper makes an assessment on the concept of Food Safety demonstrating how its definition establishes limits and priorities for the social policies. Considering that it is the duty of the state to guarantee the access of all the citizens to enough quality food on a regular basic this article presents the design of the Zero Hunger Program adopted by the Brazilian government in 2003. Regarding this objective this paper detail the metodology used to evaluate the Brazilian population at risk and depicts each action that is being currently undertaken by the program. Finally, conclusions on the subject are presented.