Efeitos do Benefício Previdenciário na Dinâmica Socioeconômica do Quilombo Saracura em Santarém-PA - Marcos José Oliveira de Jesus; Sandro Augusto Viégas Leão; Andréa Simone Rente Leão; Jhonata da Silva Pereira (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, 2024)
Este trabalho tem como objetivo analisar os efeitos do benefício previdenciário do segurado especial na dinâmica socioeconômica do Quilombo de Saracura, localizado no município de Santarém-Pa. Trata-se de uma pesquisa empírica de caráter quali-quanti com base na análise descritiva. Pelo referencial teórico, verificou-se que o sistema de previdência social brasileiro passou por diversas mudanças, tanto institucionais, quanto normativas, e ainda existe um amplo debate em torno das externalidades geradas a partir da expansão do sistema de previdência ao setor rural. Do estudo empírico, constatou-se que o benefício representa, em média, 91% da renda familiar dos beneficiários. Do valor do benefício, em média, 71% são gastos no consumo com alimentação, saúde, vestuário e transporte. Observou-se que 88% dos entrevistados acessaram o crédito consignado, em média 2 vezes. Em geral, o valor obtido com o crédito é destinado ao consumo de bens duráveis, como: casas, embarcações, terrenos e reformas. Assim, o benefício, garante qualidade na alimentação, cuidados com a saúde, melhorias nas moradias, promovendo bem-estar social para o segurado. Por outro lado, aumenta o consumo, movimenta as mercearias locais, permite o acesso a crédito e melhora o meio de transporte marítimo no quilombo, fomentando a economia local. Como resultados verificou-se que os benefícios previdenciários dos segurados especiais do INSS no Quilombo Saracura geram efeitos positivos sobre a dinâmica socioeconômica local. Para além dos efeitos de renda no aumento do consumo, essa mesma renda contribui para manter parte da comunidade no território sem a necessidade de mudança de moradia para os centros urbanos.