A REFORMA DO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO NO CONTEXTO HISTÓRICO DE APROVAÇÃO DAS LEIS Nº 5.692/71 E Nº 13.415/17 - Dulcelina da Luz Pinheiro Frasseto; Maria Elisabeth Blanck Miguel (Universidade Federal de Juiz de Fora, 2022)
A reforma do ensino médio, feita pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, promoveu consideráveis alterações no funcionamento dessa etapa de ensino no Brasil. Contudo, as pesquisas mostram que o ensino médio brasileiro, desde o início da institucionalização do ensino, vem tentando firmar sua identidade própria, mediado por legislações que buscam as transformações nas mudanças do currículo, na forma de ensinar, no tempo de duração e nas concepções de ensino. O objetivo deste texto é analisar os contextos de elaboração e aprovação da Lei nº 5.692/71 e da Lei nº 13415/17. O estudo utiliza-se do materialismo histórico-dialético como teoria de interpretação, sob a perspectiva teórica de Edward P. Thompson (1997), (1981). O referencial teórico ancora-se nas pesquisas de Cury (1982), Cunha (2014), Romanelli (1986), Saviani (2004), Skidmore (2010), entre outros. De acordo com os estudos realizados, há fortes evidências de similaridades entre as duas legislações.