EJA como Política Pública Local: atores sociais e novas possibilidades educativas - Jaqueline Moll (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2004)
Este texto apresenta resultados de pesquisa realizada no âmbito do poder local, em 116 municípios do RS, acerca de políticas públicas de educação escolar de jovens e adultos (EJA). Tendo como objetivo uma leitura de tendências em termos de condições de oferta de EJA, ao longo da década de 90, este estudo complementa pesquisa anterior, que investigou o mesmo panorama nos anos 1989-1993. Para fins de análise, considerou-se o papel desempenhado pelo poder local na articulação dessas políticas; a tendência nacional de descentralização das políticas de EJA e o conjunto de compromissos contidos nos documentos internacionais e nacionais na perspectiva do direito universal à educação escolar. Pode-se constatar a ampliação e a consolidação do papel assumido pelos municípios nas políticas de EJA e a ampliação da esfera pública responsável por estas ações: diferentes atores sociais conjugam esforços, permitindo vislumbrar ações de longo prazo que revertam o quadro de descontinuidade e assistematicidade da EJA no Brasil.