Programa saúde na escola: descentralização e respeito à autonomia federativa

• Main Authors: Marconde Ávila Bandeira (Author), Ney Cristina Monteiro Oliveira (Author), Irlanda do Socorro de Oliveira Miléo (Author)
• Format: Book
• Published: Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, 2020-06-01T00:00:00Z.
• Subjects: article
• Online Access: Connect to this object online.
• Notes: 10.26673/tes.v16i1.13921; 1517-7947; 2526-3471
• Keywords: Políticas públicas educacionais; Saúde; Descentralização; Autonomia federativa.; Special aspects of education; LC8-6691; Public aspects of medicine; RA1-1270
• Source: Temas em Educação e Saúde, Vol 16, Iss 1 (2020)

Este artigo tem como objetivo abordar os elementos essenciais conceituais sobre a descentralização e respeito à autonomia federativa nas Políticas Públicas Educacionais e de Saúde no Brasil. Percebendo suas definições concretas nas publicações indexadas que dão início no decálogo de 1980 perpetuando-se com mais abertura a indo-se embora em 1990. Com abordagem de cunho qualitativa explorativa que incide em alargamento de acordo com a teoria, proporcionando hipóteses para condução amostral e espaço a ser estudado (DESLANDES; GOMES; MINAYO, 2009), balizando-se pela revisão bibliográfica no banco de dados da CAPES, IBICT, SIBI/UFPA, SciELO, Google e livros. Ambos setores (educação e saúde) destacam um enredamento para promover ações estratégicas nas políticas públicas, com ênfase nas demandas dos embates e das lutas dos movimentos de reformistas, tanto político como sanitarista. As políticas interdisciplinares e as suas dialéticas intersetoriais exigem que sua implementação se dê de forma conjunta, o que mobiliza um novo modelo de estratégico dessas políticas públicas.