Search Results - Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program,

Atuação do Ministério Público do Trabalho relacionada à saúde do trabalhador e meio ambiente de trabalho na Justiça do Trabalho (2000-2014) by Caroline Da Cunha Diniz, Luiz Carlos Pelizari Romero

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A problemática do desabastecimento de medicamentos, no âmbito do Poder Público, em razão da falta de planejamento estruturado das licitações by Sheyla Suruagy Amaral Galvão do Vale, Thaiana Coelho Midlej

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Expediente by Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

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Resenha by Rafael Caiado Amaral

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Mediação de conflitos na atualidade - mudando paradigmas na saúde by Dulce Nascimento

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A judicialização de medicamentos imunoterápicos sem registro na Anvisa: o caso do Estado de São Paulo by Daniel Buffone de Oliveira, Rafael Augusto Mantovani Silva, Ellen Alves de Paula, Raphael Pereira Cassamassimo, Paula Sue Facundo de Siqueira, Daniela Oliveira de Melo

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Estratégia Municipal para Qualificação do Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial - CIHA by Elisabete Lira Quelhas Montaño, Renê Contrucci Montaño, Angela Santana, Rosângela Martins, Juliana Bonelli

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Sistemas públicos universais de saúde e cobertura universal dos serviços de assistência médica by Sueli Gandolfi Dallari

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Paradoxal relação da vida versus morte e a transfusão de sangue nas Testemunhas de Jeová by Thaiana Cirqueira Gonçalves

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Doping esportivo e consumo de suplementos alimentares: uma relação delicada by José Carlos Loureiro da Silva, Ana Carla Vasco de Toledo, Marcelo Lamy

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Responsabilidade solidária dos entes federativos pela obrigação de prestar serviço de saúde e vedação do chamamento ao processo: análise jurídica e econômica dos entendim... by Lilian Almeida

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Projetos de Lei do Senado Federal na área de Saúde Pública nos anos de 2011-2012: o perfil dos senadores brasileiros by Evelyn de Britto Dutra, Jarbas Ricardo Almeida Cunha, Maria Célia Delduque Noqueira Pires de Sá

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Articulando os direitos humanos à saúde e aos benefícios do progresso científico no processo de avaliação e incorporação de medicamentos: do global ao local by Miriam Ventura, Deisy de Freitas Lima Ventura

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Formatação dos processos judiciais que demandam medicamentos no Município de João Pessoa-PB, 2009-2012 by Rildeane Alves Gabriel, Sabine Helena Dantas, Rossana Maria Souto Maior Serrano

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Insulinas Análogas: responsabilidade do SUS e a judicialização by Jorge Lima, Ana Francisca Kolling

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O sigilo do prontuário médico como um direito essencial do paciente: uma análise a partir das normativas do Conselho Federal de Medicina by Ana Thereza Meireles Araújo, Itanaina Lemos Rechmann, Thayná Andrade Magalhães

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A atuação de advogados e organizações não governamentais na judicialização da saúde pública no Brasil: a quem será que se destina? by Hudson Pacifico Silva, Keyla Ketlyn Passos Pimenta

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Caso Moradores de La Oroya contra o Peru:  Corte Interamericana de Direitos Humanos atenta ao meio ambiente by Leomar Danrocho, Sandra Mara Campos Alves

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Saúde mental, direito e psicologia no Judiciário: interlocuções na Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios... by Érica Quinaglia Silva, Mônica Oliveira da Cruz, Rayssa de Paula Dantas Trajano

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Análise da produção normativa no direito à saúde dos inimputáveis - doentes mentais infratores (2011-2014). by Bárbara Alencar Ávila Borges, Luís Antônio de Moura

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