Justiça Ambiental e Direitos Indígenas: Um Debate Filosófico sobre o Garantismo e Identidade Étnica
Este artigo explora a interseção entre filosofia, direitos indígenas e garantismo no contexto brasileiro, com base no paradigma do garantismo proposto por Ferrajoli. Abarcando direitos territoriais, culturais e ambientais das comunidades indígenas contra intervenções injustificadas do Estado e...
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí,
2024-08-01T00:00:00Z.
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