Participação, representação e deliberação no processo decisório do Conselho Municipal de Saúde de Marabá-PA (2018-2020)

• Main Authors: Norberto Ferreira Rocha (Author), Marcelo Rasga Moreira (Author)
• Format: Book
• Published: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, 2023-02-01T00:00:00Z.
• Subjects: article
• Online Access: Connect to this object online.
• Notes: 2358-2898; 10.1590/0103-11042022e402
• Keywords: Conselhos de saúde; Participação social; Deliberações; Gestor de saúde; Public aspects of medicine; RA1-1270
• Source: Saúde em Debate, Vol 46, Iss spe4, Pp 26-43 (2023)

RESUMO O objetivo deste artigo foi analisar o processo decisório do Conselho Municipal de Saúde de Marabá (CMS-M), no estado do Pará, no período de 2018 a 2020, tendo como foco os temas que foram discutidos nas reuniões ordinárias ocorridas nesse intervalo. Foi utilizado o estudo de caso como método de uma pesquisa de abordagem qualitativa que conjuga fontes primárias e secundárias. As fontes primárias foram obtidas por meio da observação participante nas reuniões realizadas no CMS-M, e as fontes secundárias, mediante análise de documentos públicos, especialmente 'pautas' e 'atas' produzidas. Tal método está vinculado a um modelo de análise próprio, concebido no escopo deste artigo. Como resultados, foram constatadas: efetiva participação dos conselheiros no processo deliberativo; regras institucionais restritivas à participação da sociedade na apresentação de demandas e denúncias; forte influência da gestão municipal no processo decisório do conselho; e baixa resposta do poder público municipal no cumprimento das deliberações produzidas no CMS-M.