Educação inclusiva e relações étnico-raciais: uma análise interseccional afrocentrada

• Main Authors: Alexia de Souza Freitas (Author), Gabriely Loze Grossi (Author), Emerson Costa de Melo (Author)
• Format: Book
• Published: Pontifícia Universidade Católica de Campinas, 2022-03-01T00:00:00Z.
• Subjects: article
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Summary

A população brasileira possui raízes e identidades étnico-raciais plurais, o que torna complexo e desafiador o alcance de princípios de equidade e igualdade racial. Embora "o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação" estejam assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao analisar o perfil cultural, social e econômico das pessoas negras, mais precisamente daquelas que portam Necessidades Educacionais Especiais, observa-se que o fenômeno da inclusão precisa driblar estereótipos pejorativos que as descrevem a partir de referenciais marginais que os invisibilizam socialmente. É nesta perspectiva que propomos, neste artigo, sistematizar a garantia de direitos previstos pela Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência -, a partir de uma crítica afrocêntrica explorando a necessidade de uma abordagem insterseccional propositiva, tendo o Estatuto da Igualdade Racial, promulgado pela Lei nº 12.288/2010, como dispositivo basilar de intersecção. Trata-se de uma reflexão, ainda no estado da arte, que nos possibilitou identificar e colocar em evidência os (des)caminhos do processo de inclusão da pessoa negra com Necessidades Educacionais Especiais na escola/sociedade.

Item Description

10.24220/2318-0870v27e2022a5428
1519-3993
2318-0870