Repensando o Nascimento como um Direito Integral na Luta contra a Violência Obstétrica no Brasil

• Main Authors: Jessica Corrêa Pantoja (Author), Mateus Batista Batisti (Author), Maria Clara de Araújo Rodrigues Pereira (Author)
• Format: Book
• Published: Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program, 2024-07-01T00:00:00Z.
• Subjects: article
• Online Access: Connect to this object online.

Objetivo: analisar o impacto da ausência de legislação federal e normativas na mitigação da violência obstétrica no Brasil, por meio de uma análise crítica, com ênfase na regulação legal. Metodologia: inicialmente, realizou-se uma revisão narrativa de abordagem qualiquantitativa e explo...