Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos - o Enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios

• Main Authors: David de Andrade Costa (Author), Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes Assumpção (Author), José Paulo Soares de Azevedo (Author), Marco Aurélio dos Santos (Author)
• Format: Book
• Published: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, 2020-01-01T00:00:00Z.
• Subjects: article
• Online Access: Connect to this object online.
• Notes: 2358-2898; 10.1590/0103-11042019s303
• Keywords: Usos da água; Poluição de rios; Qualidade da água; Public aspects of medicine; RA1-1270
• Source: Saúde em Debate, Vol 43, Iss spe3, Pp 35-50 (2020)

RESUMO O Enquadramento dos Corpos Hídricos em Classes de Usos Preponderantes, de acordo com a Resolução Conama nº 357/2005, possibilita o estabelecimento de metas a serem alcançadas, ou mantidas, em um segmento de corpo d'água de acordo com seus usos preponderantes. Sua proposição é responsabilidade dos Comitês de Bacia Hidrográfica, na Região Serrana do estado do Rio de Janeiro; o Comitê Piabanha definiu como prioridade o Enquadramento do Rio Piabanha. Nesse sentido, o objetivo deste artigo foi comparar em que medida o Enquadramento comporta-se como um processo de reabilitação da saúde dos rios. Busca-se construir um referencial teórico e definir diretrizes metodológicas para projetos de enquadramento de recursos hídricos. Nas conclusões, são destacadas cinco recomendações consideradas chave para o processo de enquadramento.