Relatório reforma do judiciário

O debate sobre o acesso à justiça, além de oportuno no seio da reforma do Judiciário, é estratégico na perspectiva da promoção dos direitos humanos. Além de ser um direito humano fundamental, o acesso à justiça é uma das condições para garantir a efetividade do conjunto dos direitos hu...

Cijeli opis

Spremljeno u:
Bibliografski detalji
Glavni autor: Carbonari, Paulo César (auth)
Format: Elektronički Poglavlje knjige
Jezik:portugalski
Izdano: SciELO Books - Centro Edelstein 2010
Teme:
LAW
Online pristup:DOAB: download the publication
DOAB: description of the publication
Oznake: Dodaj oznaku
Bez oznaka, Budi prvi tko označuje ovaj zapis!
Opis
Sažetak:O debate sobre o acesso à justiça, além de oportuno no seio da reforma do Judiciário, é estratégico na perspectiva da promoção dos direitos humanos. Além de ser um direito humano fundamental, o acesso à justiça é uma das condições para garantir a efetividade do conjunto dos direitos humanos. Uma sociedade que não garante o acesso à justiça dificilmente pode se dizer uma sociedade que efetivamente atingiu um Estado Democrático de Direito.
Opis fizičkog objekta:1 electronic resource (44 p.)
ISBN:9788579820304
Pristup:Open Access