Relatório reforma do judiciário
O debate sobre o acesso à justiça, além de oportuno no seio da reforma do Judiciário, é estratégico na perspectiva da promoção dos direitos humanos. Além de ser um direito humano fundamental, o acesso à justiça é uma das condições para garantir a efetividade do conjunto dos direitos hu...
Spremljeno u:
Glavni autor: | |
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Format: | Elektronički Poglavlje knjige |
Jezik: | portugalski |
Izdano: |
SciELO Books - Centro Edelstein
2010
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Teme: | |
Online pristup: | DOAB: download the publication DOAB: description of the publication |
Oznake: |
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Sažetak: | O debate sobre o acesso à justiça, além de oportuno no seio da reforma do Judiciário, é estratégico na perspectiva da promoção dos direitos humanos. Além de ser um direito humano fundamental, o acesso à justiça é uma das condições para garantir a efetividade do conjunto dos direitos humanos. Uma sociedade que não garante o acesso à justiça dificilmente pode se dizer uma sociedade que efetivamente atingiu um Estado Democrático de Direito. |
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Opis fizičkog objekta: | 1 electronic resource (44 p.) |
ISBN: | 9788579820304 |
Pristup: | Open Access |