Search Results - Paulo Roberto Barbosa Ramos

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    DIREITOS FUNDAMENTAIS NA TEORIA DE ROBERT ALEXY: aspectos teóricos, a questão da democracia na atuação do Poder Legislativo e técnica de resolução de conflitos de direitos f... by Paulo Roberto Barbosa Ramos, Diogo Diniz Lima

    Published 2012
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    A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO UTILIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS IDOSAS: análise da atuaçã... by Paulo Roberto Barbosa Ramos, Jorge Luís Ribeiro Filho

    Published 2012
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    ENTRE O ATIVISMO E (IN) OPERÂNCIA LEGISLATIVA: DELIBERAÇÃO E LEGITIMIDADE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM UM CONTEXTO DE... by Bruno Denis Vale Castro, Paulo Roberto Barbosa Ramos

    Published 2014
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    O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO: controle de constitucionalidade de leis e atos normativos estaduais e municipais contestados em face da Constituição do... by Paulo Roberto Barbosa Ramos, Jorge Luís Ribeiro Filho

    Published 2011
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    [RETRATADO]: Portadores da doença falciforme: reflexos da história da população negra no acesso à saúde by Edith Maria Barbosa Ramos, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Márcia Haydee Porto de Carvalho, Delmo Mattos da Silva, Paulo Henrique de Freitas Dutra Júnior

    Published 2020
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